Termos, Condições e Política de Privacidade
Última atualização: Abril 2026
Os presentes Termos, Condições e Política de Privacidade regem a utilização do website bioscape.pt e a aquisição dos nossos produtos.
1. Identificação do Vendedor e Responsável pelo Tratamento
O website bioscape.pt e a marca Bioscape são geridos por Carlos Filipe Carraça Cruz, titular do NIF 243113625, com sede na Rua Carvalho Araújo, nº 36, 8000-242 Faro, Portugal. Canais de Contacto e Atendimento: - Email: info@bioscape.pt - Telefones: - +351 967 739 908 (Carlos Cruz) - +351 912 225 970 (António Lacerda) Nota Legal: Chamada para a rede móvel nacional.
2. Processo de Encomenda e Venda
As encomendas são iniciadas no website e formalizadas via WhatsApp ou Email. O contrato considera-se celebrado após a confirmação do pagamento. A Bioscape reserva-se o direito de cancelar encomendas por rutura de stock ou erro de processamento.
3. Prazos e Condições de Entrega
Produção: Prazo de 5 a 10 dias úteis, dependendo do modelo. Envio: Efetuado via GLS com número de rastreamento. Prazos: 1-2 dias úteis para Portugal; 2-5 dias úteis para a Europa. Custos: Consultar tabela detalhada em bioscape.pt/pt/shipping.
4. Direito de Livre Resolução (Devoluções)
O consumidor tem o direito de devolver o produto num prazo de 14 dias seguidos após a receção, sem necessidade de justificação. O artigo deve estar na embalagem original e sem uso. Artigos personalizados estão excluídos do direito de devolução.
5. Resolução Alternativa de Litígios (RAL)
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao CIMAAL — Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve. Website: www.consumoalgarve.pt
6. Livro de Reclamações
Aceda ao Livro de Reclamações Eletrónico em: www.livroreclamacoes.pt.
7. Política de Proteção de Dados (RGPD)
Os dados (nome, contacto, morada) destinam-se apenas ao processamento da encomenda e obrigações fiscais. Ao usar o WhatsApp, os dados são tratados pela Meta Platforms conforme a sua política. Pode solicitar acesso ou eliminação dos seus dados via info@bioscape.pt. Dados fiscais são conservados por 10 anos.